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FUNDAMENTOS DA RFB, SO CI DI VA PLU - Coggle Diagram
FUNDAMENTOS DA RFB
são a base, o alicerce da RFB
so
berania
ci
dadania
exercício de direitos políticos
participação dos cidadãos nas decisões políticas do Estado
exercício de direitos individuais (civis)
exercício de deveres fundamentais
exercício de direitos sociais
di
gnidade da pessoa humana
conceito multidimensional
valor constitucional supremo
deveres do Estado:
respeito
impede comportamento negativo que viole a dignidade
de não fazer
proteção
comportamento positivo na defesa da dignidade
de fazer
promoção da dignidade
medidas que possibilitem o acesso a uma vida digna
promoção de igualdade material, realizando ações afirmativas
va
lores sociais do trabalho e da livre iniciativa
do trabalho
respeito:
às normas trabalhistas
aos direitos sociais
da livre iniciativa
liberdade de empreender, contratar e de escolha profissional
princípio do liberalismo econômico
nosso sistema é capitalismo
só há se os valores sociais forem respeitados
não impede a interv do Estado na ordem econômica
regulamentação do mercado
garantir direitos sociais do consumidor
plu
ralismo político
diversidade
de ideias
de opiniões
entre as pessoas
partidário
social
religioso
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pluripartidarismo
expressão do pl político
não é absoluto
limite = discurso de ódio
plano interno =
ser supremo
plano externo ou internacional =
ser independente
não é colônia
não é absoluta
é necessária internacionalização ou supranacionalização dos direitos humanos
eles prevalecem à soberania
SO CI DI VA PLU