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INFRAÇÕES COMETIDAS EM UC - Coggle Diagram
INFRAÇÕES COMETIDAS EM UC
infrações que afetam/são cometidas em UC ou sua ZA:
2x
multa
exceto quando a determinação de aumento de valor da multa seja superior a este ou quando a UC configure elementar do tipo infracional
introduzir espécies alóctones em UC
multa
2k-100k
exceto se:
APA, FLONA, RESEX ou RDS
animais e plantas necessários à adm e às ativs das demais categorias de UCs
de acordo com regulamento e o plano de manejo da UC
nas áreas particulares de RVS, MONA e RPPN:
pode criar animais domésticos e plantas compatíveis com as finalidades da UC
conforme plano de manejo
explorar/fazer uso comercial de imagem em UC sem aut do órg gestor da UC/em desacordo
multa
5k-2M
exceto APA e RPPN
realizar pesquisa científ envolvendo ou não coleta de material biológico em UC sem aut (quando exigível)
multa
500-10k
2x
se:
essas atividades colocam em risco demográfico as espécies integrantes dos ecossist protegidos
exceto APA e RPPN:
se não envolver coleta de material biológico
violar as limitações adm provisórias impostas às ativs efetiva/potencialm causadoras de degradação amb
nas áreas delimitadas pra estudos visando a criação de UC
multa
1500-1M
incorre nas mesmas multas:
explorar a corte raso floresta/ vegetação nativa nessas áreas
explorar comercialmente prods/subps não madeireiros ou serviços obtidos ou desenv a partir de recursos naturais, biológ, cênicos ou culturais em UC
sem aut/perm do órg gestor da UC/em desacordo, quando exigível
multa
1500-100K
exceto APA e RPPN
realizar liberação planejada/cultivo de orgs genticamente modif em APA ou na ZA das demais UCs, em desacordo com seus planos de manejo, regulamentos ou recomendações da CTNBio
multa
1500-1M
3x
se no interior de UCI
4x
se o OGM, liberado ou cultivado irregularm em UC, possuir na área: ancestral direto ou parente silvestre ou se representar risco à biodiversidade
realizar atividades/adotar conduta: em desacordo com os objetivos da UC, seu plano de manejo e regulamentos
multa
500-10k
causar dano à UC
multa
200-100k
penetrar em UC conduzindo subst/instrs próprios pra caça, pesca ou exploração de prods/subps florestais e minerais, sem lic (quando exigível)
multa
1k-10k
incorre nas mesmas multas:
penetrar em UC cuja visitação pública/ permanência sejam vedadas pelas normas aplicáveis/em desacordo com a licença da aut comp