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INFRAÇÕES CONTRA A FAUNA, +2x se a infração for cometida pra obter…

- - - - R$500/indivíduo de espécie não ameaçada
        
        em lista oficial de risco ou ameaça
      - R$5K/indivíduo de espécie ameaçada
        
        em lista oficial de fauna BR ameaçada/CITES
      - incorre nas mesmas multas:
        
        impedir a procriação da fauna
        
        sem lic, aut ou em desacordo
        
        modif, danif, destruir ninho/ abrigo/criadouro natural
        
        vender, exportar, adquirir, guardar, ter, usar ou transp:
        
        ovos, larvas, espécimes silvestres
        
        e produtos e objs dela ouriundos
        
        vindos de criadouros não autorizados
        
        guarda doméstica de espécime silvestre não ameaçado:
        
        aut compt pode deixar de aplicar a multa
        
        dependendo das circunst
        
        guarda doméstica de espécime silvestre:
        
        se o agente espotaneam entrega os animais ao órg amb compt:
        
        a aut compt deve deixar de aplicar as sanções
    - - o agnt autuante vai autuar, consid a totalidade do objeto da fiscalização
        
        e não só a ≠ entre o excedido e o autorizado
- - - - R$200/indivíd não ameaçado
      - R$5K/indivíd ameaçado
- - - - R$500/indivíd capturado
      - R$10K/indivíd ameaçado
- - - - R$2K, com acréscimo/exemplar excedente de:
        
        R$200/indivíd não ameaçado
        
        incorre nas mesmas penas:
        
        reintroduzir na natureza espécime silvestre sem parecer téc oficial favorável e licença da aut amb compt (quando exigível)
        
        R$5K/indivíd ameaçado
- - - - +R$200/unid excedente
- - - - seja pra mais ou pra menos!