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POLÍTICA GERAL - Coggle Diagram
POLÍTICA GERAL
aplicação da Convenção
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deve ser preservada a integridade dos valores, práticas e instituições deles
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procedimentos
consultas aos povos admitida a participação de instituições que os representam, quando em jogo medidas legislativas ou adm que os afete diretamente
participação livre deles na tomada de decisões em instituições efetivas ou orgs adm e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas a seu respeito
assegurar a existência de meios pro desenv de instituições e iniciativas dos povos, assegurado o fornecimento dos recursos necessários pra isso
o povo deve ter consciência de sua própria identidade indígena ou tribal em relação à comunidade maior em que inserida
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povos tribais
condições sociocultueconômicas diferentes e regidos por legislação especial ou costumes ou tradições próprios
povos indígenas
descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras
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os governos devem adotar medidas de proteção e preservação do meio ambiente dos territórios dos povos
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