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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Coggle Diagram
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
EVOLUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES DO DIREITO PENAL
Comum
Especial
Complementar (secundário)
Fundamental (primário)
Geral
Local
Objetivo
Subjetivo
Substantivo
Adjetivo
Intervenção
FUNÇÕES
Missão Mediata
Papel intimidador
Função de garantia
Missão Imediata
Funcionalismo penal
1° C: Funcionalismo Sistêmico
Expoente teórico - Gunter Jakobs
Características
Monista
Sistêmico
Radical
Finalidade do Direito Penal
Não-cidade / Inimigo
2° C: Funcionalismo Teleológico
Expoente teórico - Claus Roxin
Características
Dualista
De política criminal
Moderado
Racional teleológico
Finalidade
Outras funções
Motivadora de comportamentos conforme a norma
Redução da violência estatal
Simbólica
Promoção de transformação social
Função criadora ou modificadora de costumes
CONCEITO
Aspectos ou enfoques
Aspecto material
Aspecto sociológico/dinâmico
Aspecto Formal
CARACTERÍSTICAS
Valorativa
Finalista
Sancionatória
Normativa
Fragmentário
Cultural
Ciência
OBJETO DE PROTEÇÃO
Bens jurídicos penais
Conceito
Seleção
Legislador
ENCICLOPÉDIAS DAS CIÊNCIAS PENAIS
Direito Penal
Criminologia
Política Criminal
Seletividade
Criminalização primária
Criminalização secundária
DIREITO PENAL DO INIMIGO
FONTES DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL DO AUTOR E DIREITO PENAL DO FATO
GARANTISMO PENAL (FERRAJOLI)
PRINCÍPIOS
MM - próprio