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Código de Trânsito Brasileiro – CTB - Coggle Diagram
Código de Trânsito Brasileiro – CTB
Lei n. 9.503/1997
341 artigos
Anexo 1 - Conceitos e Definições
Anexo 2 - Sinalização (Res. 973/22)
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° ao 4°
CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Seção I- Disposições Gerais
Seção II- Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Composição Art. 7°
Competência Art. 10° ao 25°- A
Art. 5° ao 25°- A
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 26° ao 67°
CAPÍTULO III-A - DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS
Art.67°-A ao 67-E
CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
Art. 68° ao 71°
CAPÍTULO V - DO CIDADÃO
Art. 74° ao 79°
Art. 326°- A (PNATRANS)
CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Art. 80° ao 90°
Anexo 2 - Res. 973/22
CAPÍTULO VIII - DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO
Art. 91° ao 95°
CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Segurança dos Veículos
Seção III - Da Identificação do Veículo
Art.114° ao 117°
Art. 96° ao 117°
CAPÍTULO X - DOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
Art.118° e 119°
CAPÍTULO XI - DO REGISTRO DE VEÍCULOS
Art.120° ao 129°
CRV
CAPÍTULO XII - DO LICENCIAMENTO
Art. 130° ao 135°
CRLV - E