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DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
DIREITOS HUMANOS
LGBT
CDH
1994
resolução
CoDH
caso Toonen vs. Austrália
interpretou
PIDCP
extensivamente
1 more item...
2000
declaraçaõ
CoDH
res. 2000/31
primeira
referenciar
SOGI
2005
NZ
grupo
inclui
Brasil
apresentou
declaraçaõ conjunta
2 more items...
2008
declaraçaõ conjunta
direitos humanos
SOGI
apresentada
Argentina
representa
Brasil
oposição
Liga Árabe
OCI
2008
UN LGBTI COre Group
BRasil
fundador
Brasil
integra
Core Group
impulsionar
res.
LAC-7
Arg
Chile
Colômbia
Costa Rica
Mèxico
Uruguai
RPU
recomendações
países
violam
direitos
LGBT
2025
saudou
renovação
+3anos
mandato
perito independente
1 more item...
votos
3 more items...
2011 e 2024
elaboraçaõ
relatório temático
ADCNUDH
2016
mandato
perito independente
SOGI
2019
res.
pessoas
intersexuais
práticas
esportivas
2025
55a sessão
resolução
pessoas
intersexo
AGNU
2002
res. 214
orientação sexual
res. 67/168
identidade
gênero
2021
res. 76/176
ainda
restrito
Conferência de Pequim
1995
ativista
lésbica
Beverly Palesa Ditsie
defesa
direitos huamnos
1 more item...
17.05
Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia
OEA
AG-OEA
core group
contexto
boate
gay
Orlando
inclui
Brasil
Argentina
México
EUA
CtIDH
emitiu
1a decisão
LGBT
Atala Riffo e filhas vs. Chile
instãncias
específicas
CP-OEA
SOGI
direitos LGBT
Departamento de Direito Internacional (DIL)
OPAS
3 resoluções
saúde
grupo
Convenção interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância
AG-OEA
2013
inclui
SOGI
vigor
2020
assianda
13 Estados
Brasil
ratificaa
Uruguai
México
monitoramento
Comitê Interamericano para Eliminação do Racismo, Discriminação Racial e Todas as Formas de Discriminação
Convenção Interamericana contra Racismo
CIDH
2011
relatoria
LGBT
interamericano
Brasil
credenciais
2010
Sistema Nacioanl de Direitos Enfrentamento à VIolência conrta LGBT
África
Comissão Africana dos Direitos Humanos dos Povos
res. 275
Europa
Unidade de SOGI
Conselho da Europa
Brasil
STF
2011
reconhece
união
homoafetiva
equipara
família
equiparação
racismo
Bolsonaro
desarticulação
proteção
Conselho nacional de Combate à Discriminação
deixa
tratar
temas
LGBT
revoga
temer
decreto
Conferência Nacional LGBT
fechou
Departamento de Proteçaõ dos Direitos de LGBT
ministério mulher,família e direitos humanos
MRE
deixa
publicação
Dia Inernacional Contra Homofobia
volta
2023
12
comitês
LGBT
manteve
apoio
resoluçõoes
SOGI
defesa
ligado
Minsitério dos Direitos Humanos
secretária
Sammyy larat
protagonista
res. 2000/31
III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas
inclusão
SOGI
linguagem
2003
59a
CoDH
Resolução sobre Orientação Sexual e Direitos
resolução brasileira
primeira
1 more item...
política
saúde
FHC
HIV
Lula
ampliação
diálogo
06.2025
aderiu
celebração
Dia Internacioanl do Orgulho LGBTQIA+
Declaração Conjunta por mais direitos e dignidade pessoas LGBTQIA+
iniciativa
Espanha
reúne
1 more item...
07.2025
saudou
renovação
+3 anos
mandato
perito independente da ONU
sobre proteção contra violência e discriminação
1 more item...
08.2025
acordo
ONU
80 anos
instituição
+metade
pessoas
1 more item...
12.2025
Fortaleza
sediou
X COnferência dos Estados Partes do Mecanismo de Seguimento de COnvenção de Belém do Pará
aa
aa
ACNUDH
Born Free and Equal
2012
2019
auxiliar
ativistas
LGBT
inspiração
Princípios de Yogyakarta
2007
2016
Living Free and Equal
mapeando
medidas
contra
violência
CSNU
sessão
informal
direito
LGBT
2015
2023
Brasil
copatrocionou
2a reunião informal
CSNU
adere
grupo de amigos
do mandato do IE-SOGI
Equal Rights Coalition
2024
presença
secretária nacional
direitos
1 more item...
grupo
estados
comprometidos
findar
1 more item...
briefing
IE-SOGI
2023
constata
violação
leis
Uganda
adesão
Brasil
comitê CEDAW
2022
considera
violação
Sri Lanka
criminalização
homossexualidade
MERCOSUL
Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos
cria
GT
Diversidade Sexual, Identidade e Gênero
povos indígenas
conceito
distinto
sociedade
continuidade
após
colonização
LDN
entre
1923 e 1925
visita
líder religioso maori
chefe iroqueses
discursar
defesa
indígenas
1982
reuniu
primeira vez
GT
População Indígena
compartilhar
experiências
preocupações
1989
adoção
Convenção 169
OIT
único tratado
aberto adesão
exclusivamente
direito indígena
ratificaçaõ
24 Estados
Brasil
menor
antecessora
Convenção 107
Rio-92
princípio
22
reconhecimento
papel
indígenas
desenvolvimento
1 more item...
gerenciamento ambiental
dever
1 more item...
ONU
AGNU
1994
Ano Internacional dos Povos Indígenas
para
nova relação
povos indígenas
Estados indígenas
década
primeira
2004
1995
segunda
2005
2007
Declaração das nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
destaca
direitos coletivos
direitos
autodeterminação
nacionalidade
consulta
indígenas
1 more item...
Estado
medidas
respeito
povos indígenas
2019
ano internacional
línguas indígenas
2022-32
década das línguas indígenas
3a comissão
vota
anualmente
resolução
povos indígenas
Brasil
1 more item...
2014
1a
Conferência Mundial Povos Indígenas (CMPI)
fortalece
compromisso
Estados
discutir
atuação
Estados
Brasil
defende
implementação
integral
1 more item...
ODS
fome zero
educação
redução de desigualdade
UNESCO
adotou
decisão
fortalecer
1 more item...
iniciativa
Brasil
2024
órgãos consultivos
Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas
UNPFII
16 membros
8 ECOSOC
8 organizações indígenas
Brasil
membro
Grupo de Amigos
22a
participa
Sonia Guajajara
2025
tema
Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas
ministra
Sônia GUajajara
1 more item...
2001
CoDH
Relatoria Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas
promover
acordos
boas práticas
relator especial
visitou
Brasil
2008
2012
2016
2007
Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direito dos Povos indígenas
EMRIP
órgão subsidiário
7 peritos
objetivo
fornecer
CDH
direito dos indígenas
experiência
aconselhamento
OEA
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DADPI)
2016
Brasil
Eloy
Terema
GT
Mecanismo de Seguimento para a Implementação da DADPI
2023
1972
CIDH
declara
obrigação
Estados
proteger
povos indígenas
1 more item...
1980
pronuncia
direitos dos povos indígenas
CtIDH
caso
Awas Tingni vs. Nicarágua
2001
primeiro
povos indígenas
afirma
direito coletivo
propriedade das terras
condenou
Brasil
caso
Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
CDH
2023
relatoria especial sobre direitos econômicos, culturais e ambientais
nota
Brasil
garanta
sobrevivência
1 more item...
Brasil
Ministério dos Povos Indígenas
Sônia Guajajara
incorpora
FUNAI
Congresso Nacional de Políticas Indigenistas
antes
1 more item...
MERCOSUL
Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas
RAPIM
2014
congrega
órgãos
especialistas
representantes
povos indígenas
2023
XVIII RAOUN
participação
Bolívia
Peru
Kutari Katu
anteriormente
PRograma Kuntari Sa
08.2024
criado
ministros
relações exteriores
meio ambiente
foco
preparar
lideranças
indígenas
atuar
favor
interesses/direitos
1 more item...
Brasil
2025
Acordo de Cooperação técnica
entre
CNPq
MRE
MPI
foco
concessão
bolsas
estudo
indígenas
1 more item...
primeira
academia diplomática
formação
direta
povos
1 more item...
Convenções
Genocídio
Convenção de Genocídio
Brasil
1952
1948
Crianças
ONU
Declaração sobre Direito da Criança
1959
Comitê sobre Direito das Crianças
aceita
petições individuais
Brasil
1 more item...
antecedentes
Declaração de Genebra sobre os Direitos das Crinaçs
1924
LDN
Ano Internacional da Criança
1979
20 anos
Declaração sobre os Direitos da Criança
relatórios
Graça Marchal
Impact of Armed Conflict on Children
1996
representante especial
SGNU
Crianças e Conflitos Armados
ACNUDH
mandato
direito das crianças
relatórias especiais
exploração sexual
tráfico de pessoas
especial
mulheres
crianças
Américas
Interamericano
Instituto Interamericano da Criança
fundado
1927
1994
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
1998
Relatoria sobre os Direitos da Crinança
MERCOSUL
Comissão Permanente
Iniciativa
Niñ@sur
criada
I RAADH
1 more item...
acordo de cooperação regional
proteger
criança vulneráveis
Brasil
Lei de Assistência e Proteção aos Menores
1927
seguida
CF/88
Estatuto da Criança e do Adolescente
1990
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SNDCA
ações intersetoriais
MDHC
1a Conferência Minsiterial Global pelo Fim da Violência contra Crianças
11.2024
Bogotá
conferência
organizada
UNICEF
parceria
2 more items...
minsitro
Macaé Evaristo
assumiu
8 compromissos
eliminação
violência
1 more item...
12.2025
Cùpula Foz de Iguaçu
aprova
Declaração Especial do MERCOSUL sobre
Proteção da Infância e Adolescência em Ambientes Digitais
09.2025
presidente Lual
sancionou
L15.211
instiutiu
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
1 more item...
Convenção
Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias
ñ ratificado
Brasil
nenhum
P5
PCDs
Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com Deficiência
Brasil
ratificou
2008
protocolo adicional
Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (CRPD)
permite
1 more item...
convneção
emenda
constitucional
prevê
Conferência dos Estados Partes
anuais
Brasil
secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Brasil
Anna Paula Feminella
1 more item...
Religião
DUDH
art. 18
AGNU
1981
res. 36/55
Declaração para Eliminação de Todas as Formas de Intolerância ou Discriminação Baseada em Religião ou Crença
1992
Declaração sobre o Direito de Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas
2007
Declaração da ONU sobre Povos Indígenas
referência
religião
culto
crença
CDH
relator especial
liberade religiosa e de crença no sistema universal
1986
mandato
2025
base
DUDH
PIDCP
Declaração de 1981
apoio
logístico
ACNUDH
controle
RPU
resoluções
desde
2007
última
2023
queima
1 more item...
ACNUDH
organizou
seminários
workshops regionais
documentos
Plano de Ação de Rabat
2012
Declaração de Bierute sobre Fé por Direitos
2017
Escritório das Nações unidas para a Prevenção do Genocídio e responsabilidade de Proteger
promoveu
2
Cúpulas Mundiais sobre Religião, Paz e Segurança
Genebra
2016
2019
Plano Internacional sobre Religião, Paz e Segurança
1 more item...
atentado
coptas
Egito
Muçulmanos
Christchurch
sinagoga
Pittsburg (EUA
Brasil
2021
aderiu
Aliança Internacional para a Memória do Hoolocausto (IHRA)
observador
realizou
Diálogo Brasil-Israel sobre Antissemitismo
retirou
2025
veda
constitucionalmente
estabelecimento
cultos
federação
Estados
ensino religioso
facultativo
CONARE
considera
perseguição religiosa
abrangente
abandono
fé
1 more item...
Bolsonaro
religião
fator
orientação
PEB
organizou
4 more items...
MDHC
2024
edital
OSC
compor
Comitê Nacioanl de Respeito à Liberdade Religiosa
1 more item...
Relatório de Antissemitismo
aumento
27%
número
den´ncias
Brasil
elaborado
Confederação Israelita do Brasil
Federação Israelita do Estado de São Puaulo
Aliança das Civilizações
das Nações Unidas
2005
mobilizar
opinião pública
superar preconceitos
percepções
Brasil
participa
2019
junto
EUA
Polônia
Hungria
atua
DUDH
PIDCP
Declaração
1981
2021
Fórum de Ministros da Aliança Internacional para a Liberdade de Religião e Crença
40o aniversário
Declaração das Nações sobre Intolerância Religiosa
2022
Londres
Conferência Ministerial INternacional sobre Liberdade de Religião ou Crença
participação
Brasil
continuidade
ministeriais
EUA
2018
2019
Polônia
2020
Islã político
movimento político
tendência
ideológica
visa
afimrar
autoridade
1 more item...
nacionalismo árabe
nacionalização
após
IGM
tradição islâmica
perdeu força
nacionalismo árabe
IIGM
década de 1960
pan-islamismo
unmah
comunidade
adotada
OCI
Al-Qaeda
ISIS
organizações
irmandade Mulçumana
Sunita
transnacional
1928
resposta
domínio britânico
expansão
sionismo
palestina
objetivo
implementar
sharia
unificação
libertação
1 more item...
cresceu
após
Guerra dos 6 Dias
1970
renuncia
violência
apoia
1 more item...
terrorista
Egito
Arábia Saudita
Bahrein
EAU
Rùssia
Síria
apoiadores
Catar
Turquia
Sectarismo
divergência
religiosa
desde morte
Sadam
xiitas
sunitas
disputa
geopolítica
Reino Saudita
1932
legislação oficial
Corão
doutrina
salafismo
1 more item...
Wahhabismo
inspirou
movimento salafista
revivalismo
islâmico
1 more item...
Takfiristas
jihadistas
+extremistas
justificam
violência
1 more item...
extremismo
academicamente
acreditar
superioridade
islã
1 more item...
jihad
luta
governo injusto
2025
morte
papa Francisco
funeral
presença
delegação
150 países
3 more items...
abril
Jordânia
baniu/confiscou bens
Irmandade Muçulmanaapós
membros
grupo
1 more item...
2026
bicentenário
Santa Sè Brasil
01.2026
Vieira
visitou
Roma
Vaticano
1 more item...
janeiro
EUA
designou
Irmandade Muçulmana
terrorista
célula
3 more items...
principais
Estados
1 more item...
Leão XIV
2025
maio
Roberto Francis Prevost
eleito
papa
nasceu
1 more item...
cidadania
1 more item...
1o
1 more item...
nome
1 more item...
1as
declarações
destacou
1 more item...
10.2025
Leão XIV
presidiu
Conferência Espalhando Esperança
celebrou
1 more item...
Brasil
1 more item...
criticou
tratmento
desumano
1 more item...
Carlos III
rezou
públicamente
lado
1 more item...
recebeu
Lula
vticano
Secretáriod e Estado
Pietro Parolin
COP30
aa
1 more item...
Zelensky
2 visitas
potífice
ofereceu
Vaticano
1 more item...
1a viagem
visitou
Turquia
reuniu
patriarca Bartolomeu
1 more item...
Líbano
apelo
paz
abordou
difícil
1 more item...
Idosos
conceito
sem consenso
internacional
entre
60
65
base
DUDH
PIDCP
resolução
ONU
ONU
AGNU
Assembleia Mundial sobre Envelhecimento
primeira
1982
Plano Internacional de Ação de Viena
segunda
2002
Plano de Ação de Madri
pilares
4 more items...
res. 46/91
1991
Princípio das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas
independência
participação
cuidado
autorrealizaçaõ
dignidade
Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento
OEWGA
2010
aborda
lacunas
proteção internacional
propor
instrumentos
vinculantes
Década de Envelhecimento Saudável
2021-2030
liderada
OMS
1o relatório
de progresso
1 more item...
convenção vinculante
CDH
cria
GT
tratado
direito
1 more item...
apoio
Brasil
2012
resolução
2013
mandato
Especialistas
interamericano
2015
Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos
vigor
2017
Brasil
assinou
1 more item...
estabelece
Conferência de Estados Partes
Comitê de Peritos
estabelece
conceito
entre
60
65
intervalo
1 more item...
1942
Conferência Interamericana
Seguridade Social
sede
Cidade do México
Brasil
Estatuto do Idoso
2003
60 anos
SNDPI
vinculada
MDHC
desenvolve
Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2021
MERCOSUL
Acordo multilateral de Segurança Social
1997
ratificado
2001
vigor
1 more item...
Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social
2007
2011
amplia
proteção
previdenciária
CPLP
COnvenção Multilateral de Segurança Social da CPLP
2015
ñ ratificada
Brasil
Acordos bilaterais
previdência social
15 países
Associação internacional de Seguridade Social
AISS
1927
sede
Genebra
Trabalho
OIT
direito
trabalhista
previdenciário
CDH
2025
agosto
relator
especial
Nações Unidas
Formas Contemporâneas de Escravidão
TOmoya Obokata
missão oficial
1 more item...
análise
1 more item...
resultados
2 more items...
recomendou
1 more item...
políticas
1 more item...
relatório final
1 more item...
realizou
sessões
regulares
60
59a sessõ regular
06.2025
impacto
crise
1 more item...
destaque
solicitação
1 more item...
60a sessão
10.2025
destaque
criação
1 more item...
fusão
1 more item...
CDH
reconheceu
1 more item...
especiais
38
09.2025
38a sessão especial
tratou
situação
2 more items...
Brasil
absteve
votações
4 more items...
ffavorável
resoluções
1 more item...
todas
1 more item...
proponente
acesso
4 more items...
comissões
inquérito
42
2026
20o ciclo
presidido
embaixador Indonésio
39a sessão especial
foco
deterioração
situação
1 more item...
privacidade de dados
2025
L15.254
Dia Nacional da Proteção de Dados
Alemanha
Merz/Macron
organizaram
Berlim
conferência
soberania
digital
1 more item...
CDH
resolução
direito à privacidade
era digital
aprovada
todos
anos
1 more item...
