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COMITÊ GESTOR DA PNGATI - Coggle Diagram
COMITÊ GESTOR DA PNGATI
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competências
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propor ações, programas e recursos necessários pra implementação da PNGATI
no âmbito do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e outras fontes de financiamento
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coordenação
alternada entre representantes do MPI, MMAMC e organizações indígenas
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membros e suplentes indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades que representam e designados por ato do Ministro dos P. I.
mandato de 2 anos, admitida recondução por mais 2
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