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EIXO 1 - PROTEÇÃO TERRITORIAL E DOS RECURSOS NATURAIS - Coggle Diagram
EIXO 1 - PROTEÇÃO TERRITORIAL E DOS RECURSOS NATURAIS
promover a proteção, fiscalização, vigilância e monitoramento ambiental das terras e seus limites
promover a elaboração, sistematização e divulgação de infos sobre a situação ambiental das terras
com a participação dos povos
contribuir pra proteção dos recursos naturais das terras em processo de delimitação
por meio de ações de prevenção e defesa ambiental
pelos órgãos e entidades
públicos competentes
em conjunto com os:
promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas
nas ações de proteção ambiental e territorial das terras
respeitando o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades públicos competentes
apoiar a celebração de acordos e outros instrumentos
que permitam o acesso dos povos aos recursos naturais
que tradicionalmente utilizam localizados fora dos limites de suas terras
promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos hídricos e mananciais
essenciais aos povos
apoiar o monitoramento das transf nos ecossistemas das terras
e a adoção de medidas de recuperação ambiental
assegurar que bens apreendidos de ilícitos ambientais praticados nas terras:
sejam revertidos em benefício aos povos afetados
sempre que possível
na forma da legislação vigente
promover o etnozoneamento
de terras como instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental
com:
promover e garantir a integridade ambiental e territorial das terras situadas nas áreas de fronteira
por meio de ações internas e acordos binacionais e multilaterais
pra combater e controlar os ilícitos transfronteiriços
com atenção especial à proteção da vida de mulheres e homens indígenas de todas as gerações