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Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho - Coggle Diagram
Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho pode terminar/cessar por
2- Cessação de contrato de trabalho por mutuo acordo
O empregador e o empregado podem terminar o contrato por acordo entre as partes.
3-Despedimento pela entidade patronal com justa causa
A entidade patronal tem de ter motivos que sejam causados (imputáveis) pelo empregado
Criar conflitos com os restantes trabalhadores/colegas
Falta de pontualidade recorrente
Faltar ao trabalho sem apresentar a devida justificação
4- Despedimento Coletivo
O despedimento de vários trabalhadores por questões relacionadas com o mercado de trabalho, estruturais ou tecnológicas.
5- Despedimento por extinção do posto de trabalho
O despedimento porque determinado serviço já não é importante para a empresa. Deve-se a questões relacionadas com o mercado, estruturais ou tecnológicas.
6- Despedimento por inadaptação
O trabalhador tem competências técnicas mas não cumpre os objetivos previamente acordados por escrito ou que coloque em riscos a segurança e saúde de terceiros.
7- Cessação por iniciativa do trabalhador
Caso exista justa causa o trabalhador pode cessar o contrato de trabalho
Falta de pagamento
Falta de condições de trabalho
Violação dos direitos do trabalhador
8- Denúncia de contrato de trabalho pelo trabalhador
Interrupção voluntária por parte do trabalhador de um contrato, independentemente de haver justa causa.
1-Cessação por caducidade
O contrato pode terminar verificando-se o termo (fim do contrato), por reforma de velhice ou invalidez.
Critérios da entidade patronal para a escolher o empregado a despedir
1- Pior avaliação de desempenho
2- Menores habilitações académicas e profissionais
4- Menos experiência na função
5- Menor antiguidade na empresa
3-Profissionais que acarretem mais custos para a empresa