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INSTRUMENTOS DA PNPCT - Coggle Diagram
INSTRUMENTOS DA PNPCT
Planos de Desenv Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicional
ações de curto, médio e longo prazo
pra implementar os princípios e objetivos da PNPCT
nas dif esferas de governo
estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos e étnico-socioculturais
devem ser elaborados com a participação equitativa dos representantes:
de órgãos governamentais
dos povos envolvidos
elaboração e implementação:
por meio de fóruns especialmente criados pra isso
por meio de outros cuja composição, área de abrangência e finalidade sejam compatíveis
com os objetivos da PNPCT
o estabelecimento dos Planos não é limitado
desde que respeitada a atenção equiparada aos diversos segmentos dos povos
pra não convergir exclusivamente pra um tema, região ou povo
(os Planos)
CNPCT - Conselho Nacional de Desenv Sust dos Povos e Comunidades Tradicionais
no decreto: Comissão
instância colegiada consultiva e deliberativa
coordena a implementação da PNPCT
composta por 50 membros
48 titulares
29 sociedade civil
19 órgãos da Adm federal
têm direito a voto
2 convidados permanentes
têm direito a voz
não têm direito a voto
fóruns regionais e locais
pautas específicas
discutir as ações da PNPCT
plano plurianual
define as prioridades e rumos do governo