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Crime - Coggle Diagram

- - - - Da intenção
        
        Culpa
        
        Negligência
        
        Imprudência
        
        Imperícia
        
        Dolo
        
        Direto
        
        quer resultado
        
        Eventual
        
        Não quer resultado, mas assume risco
      - Da ação
        
        Omissão
        
        Própria
        
        Imprópria/Comissiva por Omissão
        
        Comissão
  - - - Legítima Defesa
        
        repelir injusta agressão, atual ou iminente, usando moderadamente os meio necessários, a direito seu ou de outrem
        
        excessos
        
        doloso
        
        culposo
      - Estado de Necessidade
        
        praticar fato para preservar direito seu ou alheio, de perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro mode evitar, mal causado inferior ao mal evitado, agente não era legalmente obrigado a enfrentar o perigo.
      - Estrito Cumprimento do Dever Legal
        
        Estrito
        
        nada ultrapassando os termos impostos pela lei
        
        Dever Legal
        
        Geralmente, imposto ao agente que compõe a administração pública
      - Exercício Regular do Direito
        
        regulamentado ou fruto dos costumes
        
        Ex.: Poder familiar e práticas esportivas.
  - - - Emoção, paixão e embriaguez voluntárias não são excludentes.
      - doença ou deficiência mental
        
        suprimente entendimento
        
        não imputável
        
        diminue entendimento
        
        pena pode ser reduzidade de 1/3 a 2/3.
      - menor de 18
        
        não imputável
      - Embriaguez completa, involuntária, entendimento suprimido
        
        pena pode ser reduzidade de 1/3 a 2/3.
    - - Erro de proibição
        
        agente, por ignorância ou por repressentação/interpretação falsa ou imperfeita da realidade supõe ser lícito seu comportamento. Ex.: Turista estrangeiro e moradores de zona rural isolada.
    - - Coação irresistível
        
        em casos de violação do dever militar só pode ser invocada quando física ou material.
      - Estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
    - - não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentes ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia por outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.