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AGENTES PÚBLICOS - Coggle Diagram
AGENTES PÚBLICOS
CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS
Vitalícios
Efetivos (Concursados)
Comissão
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
DEMISSÃO E EXONERAÇÃO
RETIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVES AOS AGENTES PÚBLICOS
Acumulação de cargos
Regime jurídico do servidor
Teto remuneratório
Direitos sociais extensívies ao servidor público
Concurso
Direito à nomeação
Abertura de Concurso quando há Candidato Aprovado em Concurso
Anterior com Prazo de Validade não Expirado
Aspectos gerais
Exceções ao concurso público
Concurso e pessoas com deficiência
Estágio probatório
Acessibilidade
APOSENTADORIA E PENSÃO
CLASSIFICAÇÃO/ESPÉCIES
Agentes políticos
Particular em colaboração com o Poder Público
Honoríficos
Credenciados
Agentes delegados propriamente ditos
Agentes públicos de fato
Agentes administrativos
Servidores públicos
Empregados públicos
Agentes temporários
Militares
FFAA
PM
CBM
TIPOS DE VÍNCULO
Emprego público
Cargo público
Efetivo
Comissão
Função pública
CONCEITO
REGIME JURÍDICO
Estatutário
Celetista