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USO DO FOGO - Coggle Diagram
USO DO FOGO
sera permitido na vegetaçao nas hipoteses:
praticas agrossilv
em regioes cujas caract justifiquem a pratica
precisa de autorizaçao previa de queima controlada
pelo orgao ambiental competente
para cada imovel rural ou de forma regionalizada
queimas prescritas
devem estar alinhadas com o plano de MIF
devem seguir as diretrizes do CNMIF
sao reguladas pelos orgaos ambientais
pesquisa cientifica
estudos de instituiçoes reconhecidas
requer autorizaçao previa de queima prescrita
pelo orgao ambiental competente
prevençao e combate a incendios
e na capacitaçao de profissionais pra essa finalidade
praticas culturais e de subsistencia
indigenas, quilombolas, comu tradicionais
conforme seus usos e costumes
agricultores
capacitaçao de brigadistas florestais
durante a formaçao e treinamento deles
nao exige autorizaçao pra queima controlada, desde que:
area queimada <=10ha
a queima seja realizada conforme as diretrizes do CNMIF
corte de cana-de-açucar
como metodo despalhador e facilitador
em areas onde nao é possivel a mecanizacao
conforme regulaçao do orgao estadual
regras complementares
queimas prescritas:
orgao publicos responsaveis por areas com vegetaçao
nao
precisam de autorizaçao ambiental pra isso
realizadas por PF ou PJ privada:
precisam estar incluidas em planos de MIF
precisam de autorizaçao previa do orgao ambiental
rodovias e ferrovias:
podem usar o fogo pra reduzir vegetaçao e prevenir incendios
desde que adotem medidas de contençao dele
é proibido usar o fogo pra suprimir vegetaçao nativa
pra mudar o uso do solo
exceto se for queima controlada de residuos da vegetaçao
queima controlada
obrigaçoes do interessado antes de solicitar a autorizaçao
definir tecnicas, equipamentos e mao de obra
preparaçao de aceiros
limpar a vegetaçao ao redor
treinamento e equipamentos da equipe
comunicaçao aos confrontantes
previsao de dia e horario apropriados para a queima
acompanhamento da operaçao
enleiramento dos residuos de vegetaçao
formar pilhas de residuos
processo pra emissao da autorizaçao
procedimentos e criterios tecnicos adicionais
o orgao ambiental competente pode defini-los
especificos pra cada situaçao de queima controlada
ajustando os requisitos conforme as peculiaridades de cada caso
divulgaçao dos procedimentos
as autoridades ambientais devem promover divulgaçao continua sobre os que sao necessarios pra solicitar e obter a autorizaçao
orientaçoes tecnicas na autorizaçao:
peculiaridades locais
epocas, horarios e dias mais adequados pra queima
considerando as condiçoes climaticas
delegaçao da competencia
da emissao a outra entidade pode ser feita
desde que comprovada a capacidade tecnica do responsavel delegado
documentaçao necessaria pra solicitaçao
comprovante de posse, propriedade ou dominio util do imovel onde ira ocorrer
copia da autorizaçao de supressao de vegetaçao, se exigida por lei
apresentaçao da documentaçao
devem ser entregues ao orgao ambiental que emitirá a autorizaçao
cadastro ambiental rural (SICAR)
proprietarios ou possuidores devem apresentar a doc fundiaria e o registro no SICAR
pra comprovar a conformidade com a legislacao ambiental
sistema de CAR
orgaos competentes do SISNAMA:
devem considerar as condiçoes meteorologicas
pra estabelecer eventual escalonamento regional do processo de emissao de autorizaçoes de queima controlada
pra controlar os niveis de fumaça e minimizar impactos ambientais
suspensao e cancelamento da autorizaçao
quando:
se comprovar risco de morte, danos ambientais ou condiçoes meteorologicas desfavoraveis
houver interesse de segurança publica
houver descumprimento da lei
a qualidade do ar atingir indices de poluentes superiores àqueles nas normas em vigor
os niveis de fumaça da queima atingirem niveis de visibilidade que:
comprometam as operaçoes aeronauticas, rodoviarias e outros
comprovada ameaça a praticas culturais
i, q, t
se fogo solidario entre pequenas propriedades ou posses rurais contiguas:
a autorizaçao de queima controlada deve abranger todas as propriedades envolvidas
area máx. permitida: 500ha
procedimentos pro uso tradicional e adaptativo do fogo
é permitido, independe de autorizaçao
procedimentos:
condiçoes climaticas adequadas
acordo previo com a comunidade residente
comunicaçao com brigadistas
quando houver
quando incompativeis com os costumes dos povos, sao dispensados
medidas preventivas
incluir planejamento da queima no calendario de MIF
quando houver
em terras indigenas,comunidades quilombolas, tradicionais e assentamentos federais:
o IBAMA que implementa a PNMIF
e colabora com outras entidades pra coordenar e executar as açoes relacionadas ao MIF nessas areas
sempre respeitando as particularidades de cada grupo
FUNAI
Fundaçao Cultural Palmares
quilombolas
INCRA
assentamentos federais
Secretaria do Patrimonio da Uniao do Ministerio da Gestao e da Inovaçao em Serviços Publicos
areas da U, incluindo terras e patrimonio
quando solicitar autorizaçao pra queima controlada em areas limitrofes com essas:
e em ZAs de UCs:
o orgao responsavel pela autorizaçao deve informar os orgaos gestores dessas areas