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INSTRUMENTOS - Coggle Diagram
INSTRUMENTOS
plano de MIF
principal instr de planejamento e gestão
pra regular o uso do fogo e prevenir incêndios
em áreas públicas ou privadas
elaborado de forma participativa
considera a especificidades das áreas e as diretrizes da PNMIF
documento detalhando as ações de MIF
feito por PF-PJ pública ou privada
objetivo
implementar ações sustentáveis
consoantes com os objetivos da PNMIF e as especificidades locais
deve conter no mínimo:
áreas de recorrência de incêndios
tipo de vegetação
mapear características ecológicas das áreas
áreas propritárias pra conservação
outras infos definidas pelo comitê (CNMIF)
atividades previstas
queima prescrita
com objetivos pré-definidos no plano de MIF
queima controlada
em áreas determinadas e sob condições específicas
uso trad e adaptat
respeitados os saberes locais
planos operativos
estratégias pra prevenir e combater incêndios
autorização e aprovação
se elaborados por órgão público e entidade da Adm responsáveis pela gestão de áreas com vegetação:
dispensa aprovação por órgãos ambientais
se elaborados por PF ou PJ privadas:
devem ser submetidos ao órgão ambiental competente pra aprovação
necessário incluir infos sobre APPs e RLs
programas de brigadas florestais
objetivo
formar e equipar pessoas capacitadas pra:
implementar os planos de MIF
prevenção e combate aos incêndios
atuar na proteção ambiental
regulamentação e cadastro
em UCs, indígenas e quilombolas:
criação articulada entre o IBAMA/órgão estadual + povos + orgão responsável pela proteção da área
e outras áreas sob gestão federal:
órgãos federais responsáveis pela proteção ambiental:
coordenam e direcionam as ações
corpo de bombeiros:
atua de forma coordenada
brigadas voluntárias/particulares:
cadastrar no corpo de bombeiros militar do estado, exceto se forem atuar em área sob gestão federal
aí esse corpo define credenciamento, atuação e segurança
padronização uniformes
identificação de veículos
quando o corpo for atuar junto com as brigadas:
ele coordena e direciona as ações
MMA:
cadastro nacional de brigadas florestais
em áreas críticas pra conservação/ incêndios frequentes:
é dada prioriedade à atuação contínua das brigadas o ano todo, com ações preventivas
União:
criará programas de brigadas florestais
pra implementar a PNMIF
estados e DF:
poderão criar seus próprios programas estaduais e distritais com os mesmos objetivos
brigadistas florestais
funções
prevenção controle e combate a incêndios florestais
coleta e análise de dados sobre incêndios e manejo
EA pra conscientizar a população
implementar planos de manejo e planos operativos de prevenção e combate
apoio operacional à gestão de áreas protegidas que tenham plano de MIF/plano supracitado
em caráter auxiliar
direitos
condições adequadas de segurança e saúde
EPI e EPC (conforme normas nacionais ou internacionais)
seguro de vida
podem ser constituídos outros no futuro