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GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL PARA O MIF - Coggle Diagram
GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL PARA O MIF
comitê nacional de MIF
instância interinstitucional
articulação e cooperação entre instituições
diálogo, ações, decisões conjuntas
natureza consultiva e deliberativa
vinculado ao MMA
funções
facilitar a articulação institucional pra promoção do MIF
propor normas pra implementar a política ao Poder Executivo
propor medidas pra implementar a política e monitorar elas
apreciar o relatório anual sobre os incêndios no país
elaborado pelo CIMAN Federal
Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal
e dar publicidade a ele
florestais
propor mecanismos de coordenação pra detecção e controle de incêndios
a serem aplicados por instituições de resposta ao fogo
tal como os CIMAN's
estabelecer as diretrizes sobre geração, coleta, registro, análise, sistematização, compart e divulgação
das infos sobre os incêndios e o MIF
estabelecer diretrizes pra capacitação de RH pra atuar na prevenção e combate e no MIF
acompanhar as ações de cooperação técnica internacional
nos acordos, convênios, declarações e tratados internacionais de interface com o MIF
e dos quais o BR seja signatário
propor instrumentos de análise de impactos dos incêndios e do MIF sobre:
mudança no uso da terra, conservação dos ecossist, saúde pública, flora, fauna, mudança do clima
organização e composição
regras pra isso e pro funcionamento: ato do Poder Executivo Federal
representantes:
membros U, E, M, DF e sociedade civil
todos com direito a voz e voto
participação da sociedade civil:
eleição pelos próprios pares
a comunidade elege seu representante
inclui entidades de defesa ambiental, setor agropecuário, indígenas, quilombolas e tradicionais
deve ocupar
1/3
da composição
e ter proporcionalidade entre os setores interessados
consultores externos
especialistas e representantes de instituições públicas ou privadas podem ser convidados
pra contribuir nas reuniões
atividades do MIF
natureza do trabalho
participação no Comitê = serviço público
relevante
sem
remuneração
comitês de MIF dos estados e DF
objetivo
propor diretrizes estaduais pra controle de queimadas, prevenção e combate a incênbdios
estar articuladas com o Comitê Nacional
envolvendo órgãos ambientais, defesa civil e bombeiros