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TIPOS DE FEDERALISMO - Coggle Diagram
TIPOS DE FEDERALISMO
federaçao
forma de Estado
uniao entes autonomos
nao ha secessao
materializada pela CF
diferença
confederaçao
nao é uma forma de Estado
uniao entre entes soberanos (paises)
ha secessao
materializada por Tratado Internacional
por agregaçao
EUA
13 colônias
cada uma declarou sua independencia e soberania
cada uma se tornou um pais
se uniram pra guerra com a Inglaterra
formando uma confederaçao
depois de ganhar a guerra, se
agregaram
cada um abdicou a soberania pra formar a Federaçao, conservando somente sua autonomia
se da por movimento centripeto
por desagregaçao
BR
colônia
Portugal dividiu em capitanias hereditarias
sem soberania, muito menos autonomia
BR declarou independencia
formando a Federaçao
houve descentralizaçao,
desagregaçao
politica
criou estados que passaram a ter autonomia
se da por movimento centrifugo
assimetrico
heterogeneidade entre os entes
BR
a União faz o tratamento diferenciado entre eles
os estados participam junto à União de maneira
simetrica
pois ha 3 senadores por Estado
o que vale pra todos, portanto, é simetrico
simetrico
homogeneidade entre os entes
dual
rigida separaçao de competencias
entre os entes
cooperativo
exercicio das competencias de forma comum ou concorrente
BR