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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CF, população = núm (nacionais + estrangeiros)…
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CF
princípios constitucionais
base das futuras regras jurídicas
político-constitucionais
definem a
estrutura
do Estado
características essenciais
principais valores
organização política
princípios fundamentais
jurídico-constitucionais
princípios gerais do Direito
legalidade, igualdade...
dispersos no texto
espécies
princípio federativo
forma de Estado
relação entre o poder político e o estado territorial onde é realizado
distribuição de poderes em razao do territorio
Estado simples ou unitário
1 único poder político em todo o territorio
centralizado
Estado composto ou complexo ou Federação
mais de 1 poder politico atuando no territorio
U, M, E, DF
descentralizado
princípio republicano
forma de governo
relação entre governantes e governados
republica
eletividade
temporariedade
responsabilidade
prestar contas ao povo
inclusive por crime
igualdade formal
monarquia
hereditariedade
vitaliciedade
irresponsabilidade
não há igualdade ao rei-rainha
princípio democrático
regime político
BR = Estado Democratico de Direito
participaçao do povo nas decisoes politicas
Estado de Direito = se submete aos limites da lei
não democratico
o povo não participa
princípio da separação dos Poderes
Le, Exe, Jud
independentes e harmônicos entre si
nao ha hierarquia entre eles
devem cooperar entre si
funçoes estatais
poder politico do Estado =
uno e indivisivel
fundamentos da Rep Fed do BR
base, alicerce:
SO CI DI VA PLU
soberania
cidadania
dignidade da pessoa humana
valores sociais
trabalho
livre iniciativa
pluraismo político
objetivos fundamentais da Rep Fed do BR
rol exemplificativo
normas programáticas
programas
CON GA ERRA PRO
construir
garantir
erradicar e reduzir
promover
princípios que regem as relações internacionais do BR
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL
Estado
sociedade politica
elementos:
povo
elemento humano
nacionais
têm vinculo politico-juridico com o Estado
territorio
elemento material
conceito juridico, não geografico
soberania
elemento formal
poder de ser independente
poder de ser supremo
poder de autodeterminaçao
população = núm (nacionais + estrangeiros) naçao = pessoas unidas por criterios, vinculos