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PRESIDENCIALISMO - Coggle Diagram
PRESIDENCIALISMO
NÃO É PRINCIPIO FUNDAMENTAL
é o
sistema
de governo
que é definido pelo modo como os Poderes se relacionam
principalmente a Executivo-Legislativo
presidencialismo
unipessoal ou monocratico
legitimidade popular direta
o povo elege seu presidente
mandato determinado
independência entre PE e PL
so sai se cometer crime de resp ou terminar o mandato
presidente = chefe de Estado e chefe de governo
governadores e prefeitos = chefes de governo tbm
parlamentarismo
dual - 1 chefe de Estado e 1 chefe de governo
CE = rei, presidente
CG = 1o ministro
legitimidade popular indireta
CG eleito pelo Poder Legislativo
PL define o mandato
interdependência entre PE e PL
fomos no Imperio e entre 1961-193
nao é clausula petrea expressa
nem principio sensivel
mas nao pode ser alterado por EC
se violaçao da soberania popular = intervençao federal
so se tiver novo plebiscito
adotamos ele desde 1889, consagrado na CF de 1891