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PRINCIPIO REPUBLICANO - Coggle Diagram
PRINCIPIO REPUBLICANO
forma de governo
relação entre governantes e governados
eletividade
eleição do presid
temporariedade
mandato x anos
responsabilidade presid
prestar contas ao povo
inclusive por crime
igualdade formal
presid não é superior
não é clausula pétrea expressa no texto constitucional
mas nao da pra transf em monarquia por EC
pq ja foi exercida a soberania popular atraves de plebiscito
decidindo pela republica presidencialista
que nao pode ser violada
1993
Republica =
principio sensivel
se for violado = importa intervençao federal