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Decreto 9.991/19 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas -…

- - - - I - identificação dos eventos de riscos;
      - II - avaliação dos riscos;
      - III - definição das respostas aos riscos; e
      - IV - implementação de medidas de controle
- - - - I - o desenvolvimento continuado de servidores públicos;
      - II - programas de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, inclusive pós-doutorado;
      - III - fomento e desenvolvimento de pesquisa e inovação;
      - IV - prospecção, promoção e difusão de conhecimento; e
      - V - desenvolvimento do empreendedorismo e da liderança no setor público.
- - - - estará alinhado à área de atribuição do cargo efetivo,
  - - - I - se o afastamento do servidor inviabilizará o funcionamento do órgão ou da entidade; e
        II - os períodos de maior demanda de força de trabalho.