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NACIONALIDADE - Coggle Diagram
NACIONALIDADE
NACIONALIDADE
CONCEITO
VÍNCULO JURÍDICO-POLÍTICO
ESTADO
INDIVÍDUO
ESPÉCIES
ORIGINÁRIA
PRIMÁRIA
ATRIBUÍDA
AQUISIÇÃO INVOLUNTÁRIA
NASCIMENTO
SECUNDÁRIA
AQUISIÇÃO VOLUNTÁRIA
OPÇÃO
CRITÉRIOS
TERRITORIAL
IUS SOLIS
REGRA NO BR
SANGUÍNEO
IUS SANGUINIS
EXCEÇÃO NO BR
EM ESPÉCIE
NATO
IUS SOLIS
IUS SANGUINIS
+
SERVIÇO NO BRASIL
SE ESTRANGEIRO NO BR
DEVE SERVIR AO SEU PAÍS DE ORIGEM PARA FILHO NÃO SER BRASILEIRO
SE AUSTRÍACO A SERVIÇO DA ALEMANHA
O FILHO SERÁ BRASILEIRO
IUS SANGUINIS
+
REGISTRO
IUS SANGUINIS
+
OPÇÃO
A OPÇÃO É PERSONALÍSSIMA
SOMENTE APÓS A MAIORIDADE
A QUALQUER TEMPO APÓS A MAIORIDADE
EM JUÍZO
DEPENDE DE SENTENÇA HOMOLOGADA
TEM EFEITO RETROATIVO
EX TUNC
CONSIDERA-SE BR DESDE O NASCIMENTO
NACIONALIDADE PROVISÓRIA
ADMITE-SE
ENQUANTO Ñ ATINGE MAIORIDADE
NATURALIZADO
OBS
ESPÉCIES DE NATURALIZAÇÃO
INVOLUNTÁRIA
CASAMENTO
EXPRESSA
NA CF
TÁCITA
GRANDE NATURALIZAÇÃO
NATURALIZAÇÃO COLETIVA
NATURALIZAÇÃO
CF
ORDINÁRIA
É DISCRICIONÁRIA
ESTRANGEIROS LÍNGUA PORTUGUESA
EXTRAORDINÁRIA
DEMAIS ESTRANGEIROS
É DIREITO SUBJETIVO
QUASE NACIONALIDADE
PORTUGUESES
EQUIPARADO A BRASILEIRO NATURALIZADO
LEI ESPECÍFICA
NATURALIZAÇÃO ESPECIAL
CONJUGE
COMPANHEIRO
HÁ MAIS DE 5 ANOS
EMPREGADO
MISSÃO DIPLOMÁTICA
REPARTIÇÃO CONSULAR BRASILEIRA
HÁ MAIS DE 10 ANOS
PERDA DA NACIONALIDADE
HIPÓTESES SÃO TAXATIVAS
NÃO PODE SE AMPLIAR MEDIANTE
CONVENÇÃO INTERNACIONAL
TRATADO INTERNACIONAL
VEDADA APATRIDIA
HIPÓTESES
SENTENÇA JUDICIAL
POR FRAUDE NA NATURALIZAÇÃO
ATENTADO
ORDEM CONSTITUCIONAL
ESTADO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO NATO <> DE NATURALIZADO?
SOMENTE CF PODE DIFERENCIAR
SOMENTE BRASILEIRO NATO
ASSENTO NO CONSELHO DA REPÚBLICA
DONO DE EMPRESAS
JORNALÍSTICAS
RADIODIFUSÃO
EXTRADIÇÃO
SE NATURALIZADO
CRIME COMUM
ANTES DA NATURALIZAÇÃO
COMPROVADO TRÁFICO ILÍCITO
NATO
JAMAIS!!!!!