Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Concurso de Crimes - Coggle Diagram
Concurso de Crimes
Concurso Formal
Agente através de
1 ação/omissão
pratica 2 ou mais crimes idênticos ou não.
Próprio/Perfeito
Não há designios autônomos
em todos os crimes.
Não há intenção/dolo de praticar todos os crimes. Pode envolver crimes culposos.
Aplica-se o sistema da
exasperação da pena
Homogêneo
Quando são praticados crimes idênticos.
Heterogêneo
quando os delitos praticados são diversos.
Impróprio/Imperfeito
Há designios autônomos
em todos os crimes
O agente tem a intenção/dolo de praticar todos os crimes mesmo que através de um única ação/omissão.
Aplica-se o sistema do
cúmulo material
Heterogêneo
Homogêneo
Concurso Material/Real
Agente pratica através de uma
pluralidade de condutas 2 ou mais crimes
.
Sistema do cúmulo material
O juiz individualiza a pena de cada um dos crimes praticados pelo agente e os
SOMA
no final.
Crime Continuado
Concurso de Crimes é a pluralidade de crimes. O agente pratica 2 ou mais crimes. Como que o Juiz aplica a pena?