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SUS - Constituição Federal: FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
trata do financiamento
seguridade social
financiada por toda a sociedade
de forma direta e indireta
princípio de financiamento
também chamado de
princípio da solidariedade social
orienta todas as medidas de
proteção do Estado
mas também
o dever coletivo da sociedade de financiar
direta ou
indiretamente
a seguridade social
I – do empregador, da empresa e da entidade
incidentes sobre
folha de salários
pagos ou creditados à pessoa física
1 more item...
demais rendimentos do trabalho
receita ou o faturamento
o lucro
II – do trabalhador e dos demais segurados da previdência social
não incidindo contribuição sobre
aposentadoria e pensão
III – sobre a receita de concursos de prognósticos
loterias, jogos de azar no geral
IV – do importador de bens ou serviços do exterior
V – sobre bens e serviços
Proposta de orçamento da Seguridade Social
elaborada em conjunto
com aqueles que fazem
a gestão dos órgãos responsáveis
pela própria seguridade
financiamento
oriundo da seguridade social
mas a gestão dos recursos
que vão para cada área
é de responsabilidade de cada área
pessoa jurídica em débito
com o sistema da seguridade social
não poderá contratar com o Poder Público
nem dele recebe
benefícios
incentivos
fiscais
creditícios