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SUS - Constituição Federal - Coggle Diagram
SUS - Constituição Federal
Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022
institui
piso salarial nacional
para profissionais da enfermagem
enfermeiros
técnicos de enfermagem
auxiliares de enfermagem
parteiras
Emenda Constitucional n. 127, de 22 de dezembro de 2022
compete à União
prestar assistência financeira complementar aos
estados
para o comprimento
dos pisos salariais nacionais
DF
municípios
entidades filantrópicas
Art. 194
da seguridade social
compreende
conjunto integrado de ações
do poder público
destinadas a assegurar
direitos relativos
da sociedade
tripé da seguridade social
saúde
não contributivas
previdência
contributiva
necessário pagar para ter direito
assistência social
conjunto que forma
a seguridade social
se baseia nas condições de
risco
vulnerabilidade