Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SUS - Constituição Federal: OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL - Coggle Diagram
SUS - Constituição Federal: OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL
compete ao poder público
organizar a seguridade social
com base nos seguintes OBJETIVOS:
I. Universalidade de cobertura e do atendimento:
Seguridade social
deve cobrir TODOS os riscos sociais
que precisem de atenção
velhice
doença
reclusão
morte
invalidez
acidentes
dentre outros
todas as pessoas
estão cobertas pela proteção social
II. Uniformidade e equivalência dos serviços e benefícios às populações urbanas e rurais
até a CF de 1988
existiam dois regimes de previdência
o urbano
através da LOPS
Lei Orgânica de Previdência Social
rural
através da lei do FUNRURAL
sendo os riscos idênticos
devem ser idênticos os benefícios
independentemente do local onde trabalham
valor dos benefícios
não podem ser distintos