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SUS - Constituição Federal - Coggle Diagram
SUS - Constituição Federal
cooperação entre
União
estados
municípios
entidades regulatórias
legisladores
Outros princípios
possibilidade de participação social
através de conselhos
que
acompanham
criticam
apoiam a gestão de saúde
integralidade
atenção à saúde que abrange
promoção
prevenção
redução de danos
reabilitação
Art. 198
aborda organização do SUS
incluindo
aspectos financeiros
contrapartidas
questões relativas a
agentes de combate a endemias
agentes comunitários de saúde
profissionais de enfermagem
Política remuneratória e valorização
dos agentes comunitários de saúde
emenda constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022
piso salarial
2 salários mínimos
adicional de insalubridade
aposentadoria especial
devido aos riscos inerentes às funções
estados, municípios e DF
deverão estabelecer outras
vantagens
incentivos
auxílios
gratificações
indenizações
vencimentos dos agentes
pagos pela União
valores
consignados no Orçamento
com dotação própria e específica
agentes de combate a endemias
papel desses profissionais
essencial
realizam visitas domiciliares
identificam necessidades
fazem rastreamento
conectam a população
aos serviços de saúde