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Proteção da posse - Coggle Diagram
Proteção da posse
Tutela processual (interditos possessórios)
ações possessórias
ação de manutenção de posse: busca exercer livremente a posse que foi indevidamente embaraçada (turbada)
interdito proibitório: busca prevenir ameaças à posse
ação de reintegração de posse: busca recuperar a posse que foi indevidamente perdida (esbulhada)
graus de violação
turbação da posse (embaraço ou perturbação)
ação de manutenção de posse
ameaça à posse (ofensa potencial)
interdito proibitório
esbulho da posse (perda ou privação)
ação de reintegração de posse
autor deve provar
a agressão sofrida pela posse
a idade da posse
posse nova (até ano e dia): procedimento especial; liminar
posse velha (após ano e dia): procedimento comum; tutela provisória
a posse
a continuação da posse
características da ação possessória
ação possessória tem natureza dúplice
a tutela deferida a quem ostente melhor posse (pode não ser o proprietário; é irrelevante a exceção de domínio)
existe fungibilidade entre as ações possessórias
usucapião pode ser alegado em sede de defesa
ações relacionadas
ação de nunciação de obra nova: busca interromper ou modificar construções ilegais, que possam causar danos ao imóvel ou violar direitos
ação de dano infecto: busca exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação do seu imóvel quando representar ameaça
ação de imissão de posse: busca transferir a posse de um imóvel ao proprietário que ainda não está com a posse física do bem
ação de embargos de terceiro: busca tutelar a posse ameaçada pelo Estado-juiz (art. 674 do CPC)
Graus de violação
turbação da posse (embaraço ou perturbação)
esbulho da posse (perda ou privação)
ameaça à posse (ofensa potencial)
Autotutela
condições para o exercício
reação concomitante ou imediatamente posterior à agressão
proporcionalidade (atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável)
graus de violação
turbação da posse (embaraço ou perturbação)
autotutela exercida por legítima defesa
esbulho da posse (perda ou privação)
autotutela exercida por desforço incontinenti
formas de autotutela
desforço incontinenti (imediato)
legítima defesa