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LIVROS DE NOTAS - Coggle Diagram
LIVROS DE NOTAS
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Folhas e Encadernação
Especificações: brasão nacional, dados do livro e código de barras
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Responsabilidade
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Substituto (excepcionalmente) – art. 20, §5º, Lei 8.935/1994
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Normas Importantes
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Numeração contínua: não pode haver livros com o mesmo número de ordem, a identificação deve ser única.
Livros de Notas
Uso Geral
Lavratura de atos notariais (escrituras, procurações, atas)
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Índice
Deve conter os nomes de todos os envolvidos: outorgantes, outorgados e respectivos cônjuges/companheiros
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