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DIR PENAL GERAL
CONCURSO DE PESSOAS
SE A PARTICIPAÇÃO FOR DE MENOR IMPORTÂNCIA
DIMINUI-SE DE 1/6 A 1/3 A PENA
SE ALGUM DOS CONCORRENTES ACEITOU PARTICIPAR DE CRIME MENOS GRAVE, A ELE SERÁ APLICADA A PENA DESTE.
PORÉM SE O RESULTADO MAIS GRAVE PUDESSE SER PREVISÍVEL, SUA PENA SERÁ AUMENTADA ATÉ A METADE.
NO CONCURSO DE PESSOAS A PARTICIPAÇÃO PODE SER DE 2 FORMAS:
MATERIAL
- ATUAÇÃO COMO PARTÍCIPE OU COAUTOR NAS FASES DE PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO
MORAL
- DURANTE TODO ITTER CRIMINIS INSTIGANDO E INDUZINDO AO COMETIMENTO DA PRÁTICA CRIMINOSA.
AO CONCORRENTE DE QUALQUER MODO SERÁ APLICADA AS PENAS COMINADAS A ELE NA MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
A TEORIA DA ASSESSORIEDADE LIMITADA É A TEORIA ADOTADA PELA DOUTRINA MAJORITÁRIA PARA A PARTICIPAÇÃO EM CRIMES.
Para a responsabilização do partícipe, a conduta praticada pelo autor deve ser ao menos
típica e ilícita.
QUANDO OCORRE O CONCURSO DE PESSOAS?
Quando o delito é praticado por 2 ou mais agentes em colaboração.
PODE HAVER CONCURSO DE CRIMES NA CONTRAVENÇÃO
CRIMES ANÕES
Teoria monista temperada.
Todos os codelinquentes da mesma ação respondem pelo mesmo crime, mas a pena irá variar de acordo com o grau de culpabilidade de cada um.
AUTORIA
- aquele que pratica o conduta descrita no tipo penal. Ex: matar alguém.
PARTÍCIPE
- aquele que não pratica a conduta descrita no tipo penal, mas colabora, de alguma forma, para o prática do crime. Ex: aquele que dá a arma para alguém cometer o homicídio.
