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Formas De solução De Conflitos Trabalhistas - Coggle Diagram
Formas De solução De Conflitos Trabalhistas
autotutela
locaute
(lockout – pelos empregadores)
vedado
greve
(pelos trabalhadores)
autocomposição
forma direta de solução de conflitos
solução de conflito atingida pelas próprias partes, de comum acordo
mediação e conciliação
uma corrente: autocomposição
outra corrente: heterocomposição
negociação coletiva (acordo e convenção)
heterocomposição
intervenção de um terceiro na dinâmica de solução do conflito
Mediação e conciliação
Um terceiro promove uma aproximação das partes de forma a facilitar um acordo.
O terceiro não decide a controvérsia (não impõe uma solução). A participação do terceiro, contudo, é essencial para esse consenso.
terceira pessoa: magistrado ou servidor público por aquele sempre supervisionado
lide já está instaurada
Mediação
sem a criação ou proposta de opções para composição do litígio
Conciliação
com a criação ou proposta de opções para composição do litígio
arbitragem
um terceiro (que não é o Estado) é aceito pelas partes como apto a decidir um conflito
Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes.
O Ministério Público do Trabalho pode atuar como árbitro mediante requerimento das partes
vias
cláusula compromissória
as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que
possam vir a surgir
A cláusula compromissória deve ser estipulada por escrito, podendo estar inserta no próprio contrato ou em documento apartado
compromisso arbitral
o conflito surge e somente depois se acorda submeter a demanda a um árbitro
arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial
a Reforma Trabalhista permitiu tbm na negociação individual → para trabalhadores hipossuficientes
decisão do árbitro: laudo arbitral
arbitragem individual: não é fonte do Direito do Trabalho
arbitragem coletiva: pode ser fonte do Direito do Trabalho
jurisdição
pode ocorrer através do dissídio coletivo, da ação anulatória de norma coletiva, da ação civil pública e da ação de cumprimento