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LGPD, junto ao controlador: - Coggle Diagram
LGPD
direitos do titular dos dados
confirmar se os dados estão sendo tratados
acessar os dados tratados
portabilidade dos dados a outro fornecedor
fazendo requisição expressa pra isso
promover a correção dos dados se necessário
pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
que sejam desnecessários ou excessivos para o tratamento ou em desconformidade com a LGPD
eliminação dos dados já tratados
exceto se a LGPD permitir que sejam conservados
aí é obrigatório anonimizar os dados
revogação do consentimento
dali em diante, o controlador não vai mais poder tratar os dados
informação de quais entidades públicas e privadas receberam os dados
informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso
exercício dos direitos do titular
mediante requerimento expresso do titular ou seu representante legal ao agente de tratamento
requerimento gratuito
o agente de tratamento deve atender de imediato
caso não possa, deve comnicar que não é o agente e deve indicar quem é
ou então indicar as razões de fato ou direito que impedem o atendimento imediato
dando um prazo
descumprimento pelo controlador
titular peticiona contra ele perante à ANPD ou ao PROCON
em caso de descumprimento da LGPD, o tiutlar pode se opor ao tratamento realizado
independente se o consentmento era dispensado ou não
tratamento automatizado de dados pessoais
decisão tomada com base nesse tratamento:
titular tem direito a uma revisão dessa decisão
pode ser feita por um ser humano ou não
controlador deve fornecer infos claras e adequadas sobre os critérios utilizados nessa decisão
se não o fizer, a ANPD pode realizar uma auditoria no sistema pra ver aspectos discriminatórios no tratamento
junto ao controlador: