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Indicações de Manejo e Encaminhamentos em Casos de Violência Sexual contra…
Indicações de Manejo e Encaminhamentos em Casos de Violência Sexual contra Crianças ou Adolescentes
Passo 1: Identificação da Situação
Atentar a sinais e sintomas de violência sexual em crianças e adolescentes, como:
Mudanças comportamentais (isolamento, agressividade, regressão)
Queixas de dores ou desconforto físico (região genital, abdominal)
Dificuldades escolares, problemas de sono e alimentação
Conhecimento de termos sexuais inadequados à idade
Desenhos ou brincadeiras com conteúdo sexualizado
Comportamentos de medo ou esquiva em relação a pessoas ou lugares
Passo 2: Notificação
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e deve ser notificada às autoridades competentes:
Conselho Tutelar (CT): órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA): responsável pela investigação criminal.
Disque 100: canal de denúncia nacional de violações de direitos humanos.
A notificação é obrigatória para profissionais de saúde, educação, assistência social e demais áreas que lidam com crianças e adolescentes.
Passo 3: Acolhimento e Atendimento
Oferecer atendimento multidisciplinar à criança ou adolescente, com profissionais de diversas áreas:
Psicólogo: para acolhimento emocional, tratamento de traumas e acompanhamento terapêutico.
Assistente Social: para suporte social, orientação familiar e acesso a recursos.
Médico: para avaliação física, tratamento de lesões e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Advogado: para orientação jurídica e acompanhamento do caso.
Acolher a família da vítima, oferecendo suporte e orientação.
Passo 4: Investigação
A DEACA é responsável pela investigação criminal do caso.
É fundamental que a vítima seja ouvida em ambiente seguro e acolhedor, por profissional qualificado.
A coleta de provas deve ser feita com cautela para não prejudicar a vítima.
Passo 5: Acompanhamento
A criança ou adolescente e sua família devem receber acompanhamento contínuo, mesmo após a conclusão do caso.
A criança ou adolescente e sua família devem receber acompanhamento contínuo, mesmo após a conclusão do caso.
Passo 6: Responsabilização
O agressor deve ser responsabilizado criminalmente pela violência sexual.
A Justiça deve garantir que o agressor seja punido de acordo com a lei.
Exemplos de Situações e Encaminhamentos
Uma criança de 8 anos apresenta dificuldades de sono, pesadelos e medo de ficar sozinha. A professora, ao notar os sinais, conversa com a criança e identifica possíveis indícios de violência sexual. A professora notifica o Conselho Tutelar e a escola aciona a equipe multidisciplinar para acolher a criança e sua família.
Um adolescente de 15 anos relata a um amigo que está sendo vítima de abuso sexual por um familiar. O amigo, preocupado, incentiva o adolescente a buscar ajuda e o acompanha até a DEACA para registrar a denúncia.
Uma mãe leva sua filha de 5 anos ao médico com queixas de dores na região genital. Durante o exame, o médico constata sinais de abuso sexual e notifica o Conselho Tutelar. A criança é encaminhada para atendimento psicológico e a família recebe suporte social.