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Dos crimes contra a vida - Coggle Diagram

- - - - Legítima defesa (art. 23, II, CP).
      - Aborto legal (art. 128, CP).
      - Pena de morte em guerra (art. 5º, XLVII, CF/88).
  - - - Formas: doloso (intencional) e culposo (sem intenção).
      - Homicídio culposo: competência do juízo singular (único juiz).
- - - - Motivo de relevante valor social ou moral: Ato de vingança ou por motivo social importante.
      - Sob domínio de violenta emoção: Cometido logo após provocação injusta.
  - - - Meio cruel ou risco comum: Uso de métodos cruéis (veneno, fogo, tortura, etc.).
      - Traição ou emboscada: Agir para surpreender a vítima, sem defesa.
      - Motivo fútil: Crime cometido por motivo insignificante ou desproporcional.
      - Para facilitar ou ocultar outro crime: Matar para garantir o sucesso ou evitar punição de outro crime.
      - Motivo torpe: Por dinheiro, vingança ou razões moralmente desprezíveis.
- - - - Quem: Forças Armadas, sistema prisional, Força Nacional de Segurança Pública.
      - Quando: Durante o exercício de suas funções ou em razão delas.
    - - Quem: Cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o 3º grau.
      - Quando: Em razão da condição do agente público.
- - - - Omissão de socorro: Não prestar ajuda ou não tentar minimizar danos à vítima.
      - Fuga: Fuga para evitar a prisão em flagrante.
      - Descumprimento de regra técnica: Negligência em normas profissionais (ex: erro médico em cirurgia).
  - - - Menor de 14 anos.
      - Maior de 60 anos.
  - - - Negligência
      - Imperícia
      - Imprudência
- - - - Na presença de filhos ou pais da vítima.
      - Contra alguém
        
        Maior de 60 anos.
        
        Com deficiência.
        
        Menor de 14 anos.
      - Durante a gestação ou até 3 meses após o parto.
- - - - Menor de idade.
      - Vítima com capacidade de resistência diminuída (por condições físicas, mentais ou emocionais).
- - - - O estado puerperal é considerado como uma circunstância atenuante, pois pode diminuir a capacidade de julgamento e controle emocional da mãe, justificando uma pena mais branda.
- - - - Aumento de 1/3: Se a mulher sofrer lesão corporal grave (ex.: danos permanentes à saúde).
      - Pena Dobrada: Se a mulher morrer em decorrência do aborto ou dos métodos usados.