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ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Coggle Diagram
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
de existência (plano substantivo)
agente
objeto
forma
requisitos de validade (plano adjetivo)
agente capaz
maior de 18 anos
menos de 18 o negócio é inválido
mesmo sendo relativamente incapaz é inválido
incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio (art 105)
objeto lícito, possível, determinado ou determinável
impossibilidade para o negócio ser inválido: tem que ser originária e absoluta
forma prescrita ou não defesa em lei
reserva mental: irrelevante
salvo se a outra parte sabia ou devia/tinha meios de saber
silêncio: pode ser uma manifestação de vontade
quando as circunstâncias determinam, ou os usos e costumes
em regra, negócios jurídicos não exigem forma especial
salvo negócios jurídicos solenes
cláusula para o negócio não valer sem instrumento público: ela se torna de essência do ato
mesmo o negócio não exigindo forma pública, a existência dessa cláusula torna o negócio inválido