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Ideologia do Processo Brasileiro - Coggle Diagram
Ideologia do Processo Brasileiro
Constituição Brasileira
Princípios fundamentais do ordenamento jurídico
Orientadora das leis e do processo jurídico
Valores da Constituição
Justiça social
Igualdade
Direitos fundamentais
Leis como Extensões da Constituição
Buscam assegurar a justiça no ordenamento jurídico
Refletem os valores constitucionais
Modelo Social Proposto pela Constituição
Busca pela justiça social no processo
Promover igualdade no âmbito processual
Garantia dos direitos fundamentais
Objetivos do Processo Brasileiro
Garantir a justiça social
Promover a igualdade entre as partes no processo
Assegurar direitos fundamentais
Evolução do Código de Processo Civil Brasileiro
CPC de 1973
Instrumentalidade
O processo é visto como meio para alcançar a justiça, e não como fim em si mesmo
A resolução do conflito deve ser justa, célere e eficiente, observando fins sociais e princípios constitucionais
Fins Sociais do Processo
Promover a paz social
Garantir justiça
Proteger direitos fundamentais
Resolver conflitos entre as partes
Papel do Estado
O Estado deixa de ser apenas árbitro e passa a atuar ativamente
O processo passa a ter a finalidade maior de pacificação social e concretização de direitos
O Estado garante a ordem jurídica e promove a justiça social
Inovações Práticas
Maior flexibilidade na condução processual
Redução de formalismos excessivos
Ênfase na função social do processo
O processo e as decisões judiciais como instrumentos de transformação social
Caráter Publicista
O foco é não apenas resolver conflitos entre as partes, mas beneficiar a sociedade como um todo
O juiz pode intervir para garantir justiça, paz social e cumprimento da lei
O processo é visto como instrumento para atender ao interesse público
CPC de 2015
Princípio da Cooperação (Art. 6º)
Partes e juiz devem cooperar para alcançar uma decisão justa e efetiva
Evitar atitudes que prejudiquem ou atrasem a solução do caso
Garantir julgamento justo e em prazo adequado
Valores Constitucionais (Art. 1º)
Dignidade da pessoa humana, igualdade e celeridade
Respeito ao devido processo legal e à ampla defesa
Aplicação e interpretação do CPC segundo valores constitucionais
Caráter Publicista com Ênfase na Cooperação
Ampliação do caráter publicista do CPC de 1973
Foco especial na cooperação processual
Formalismo Valorativo
Valorização da substância e finalidade do processo
Superação do formalismo rígido, priorizando eficiência
Princípios Éticos
Transparência, lealdade e boa-fé
Prevenção de abusos processuais e práticas desleais
Cooperação entre autor, réu e juiz
Inovações Práticas
Incentivo à resolução consensual (mediação e conciliação)
Maior controle do juiz sobre o andamento processual
Evitar procrastinação e garantir eficiência
Redução de formalidades desnecessárias, priorizando o mérito da causa
CPC de 1939
Visão do Papel do Processo
Processo como ferramenta para resolver disputas entre indivíduos
Estado atuava como observador
Intervenção limitada do Estado
Limitações
Ignorava o papel social do processo
Falta de eficiência no sistema judicial
Modelo formalista, pouca flexibilidade
Rigidez na condução processual
Caráter Privatista
Valorização da autonomia das partes
Foco nos interesses privados dos litigantes