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PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO - Coggle Diagram
PREVENÇÃO À
LAVAGEM DE DINHEIRO
É dar a aparência de legalidade a recursos de origem ilícita.
Esse termo se originou do Mafioso Al Capone, que utilizava uma rede de lavanderias para dar origem ao dinheiro e recursos oriundo de crimes.
São três fases da lavagem: COI
1ª fase:
Colocação:
Introdução do dinheiro no mercado financeiro. Pensar em colocar o dinheiro na máquina de lavar.
2ª Fase:
Ocultação:
Simulação, é dar a origem licita é de fato "lavar" o dinheiro.
3ª Fase:
Integração:
Usufruto do dinheiro de aparência limpa. Depois que colocou na maquina, lavou, secou, agora é a fase de utilizar.
A
tentativa
e a lavagem são penalizados de 3 a 10 anos de reclusão e multa. Os cumplices também são penalizados
Pode ser agravante:
De forma reiterada e participação em organização criminosa.
COAF:
Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Criado em 1998.
Desde 2020 vinculado administrativamente ao BACEN.
*Disciplinar
Aplicar penas Administrativas
Receber, examinar e identificar ocorrências de suspeitas de lavagem.
Devem avisar ao COAF quando houver suspeitas, todas as instituições financeiras, juntas comerciais, cartórios, imobiliárias, corretor imobiliário e etc.
Quando houver suspeitas é necessário informar ao COAF no prazo de até
24h
após o ato suspeito.
Política de conheça o seu cliente.
Os registros devem ser guardados e estarem atualizados por no
mínimo 5 anos
.
revisar a
cada 2 anos
, ou quando ocorrerem alterações significativas nos perfis de risco
Tem que indicar o diretor dessas politicas ao Bacen, pode exercer outras funções sem o conflito de interesses.
Identificação:
Nome, CPF e endereço.
Qualificação:
Pessoas Politica exposta? Renda compatível com a operação.
Classificação
de risco: Com base nas politicas internas
As instituições são penalizadas quando não houver a comunicação de: Multa do dobro da operação, limitada a 20 milhões e pode perder a autorização por funcionar por 10 anos ou determinadamente.
OPERAÇÕES EM ESPÉCIE:
De
R$ 2.000
á R$49.999,99 dados do portador. Dados de quem está com o dinheiro.
A partir de
R$50.000,00
dados do portador, finalidade e provisionamento de 3 dias úteis.
Todas as operações precisam ser registradas.