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Dispute Boards - Coggle Diagram
Dispute Boards
Modalidades
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Depende dos custos, da complexidade da demanda e da necessidade das partes
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Aspectos Conceituais
As partes escolhem profissionais altamente qualificados para resolver e precaver controvérsias no decorrer da execução do contrato, chegando ao seu termo sem nenhuma pendência e com menor onerosidade.
A composição do DB pode ser pode um ou por três normalmente (podendo até ser mais de três, desde que seja número ímpar). Geralmente, dois são indicados pelas partes e o terceiro é selecionado pelos outros 2.
Não há a necessidade de todos serem juristas. Inclusive a escolha de profissionais ligados a área do contrato é até mais impactante.
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DB emitem decisões e recomendações, tem caráter preventivo, todos têm que participar das reuniões e estas possuem longa duração e são custosas (menos que a arbitragem). Além disso, não são mecanismos jurisdicionais, podendo ser da autocomposição e da heterocomposição. Evitam o surgimento dos conflitos entre as partes. Podem apenas gerar aditivos contratuais, podem ser revistas ou na arbitragem ou no Judiciário.
A mediação não é revestida de caráter decisório, possuindo caráter resolutivo. É possível realizar reuniões individuais, sem a presença de uma das partes. Os procedimentos são céleres e menos custoso.
É um mecanismo jurisdicional (os árbitros são juízes de fato e de direito), são métodos de solução de conflitos (alternativa a prestação jurisdicional), suas sentenças não são recorríveis e tem força de título executivo judicial e possuem alto custo. É um mecanismo complementar ao DB.
Vantagens do DB
Eficiência, especialidade (escolher os membros), diminuição dos custos, prevenção do conflito e preservação do contrato, acompanhamento em real time e previsibilidade, diversidade (de membros do comitê)
Com o pós-guerra e a necessidade de criar novos mecanismos de solução de controvérsias adaptados as mudanças sociais e estruturais da época, o Dispute Boards surgiu como uma ótima opção (a partir da década de 70).
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No Brasil é incentivado nacionalmente, mas com legislações de Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo.