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CLASSIFICAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, serviços sociais prestados por…
CLASSIFICAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
serviços públicos
essenciais da coletividade
exclusivos
exigem delegação do Estado
Estado é o titular
mas ele ainda pode delegar a particulares
do Estado
próprios
prestados direta ou indiretamente
gerais
usuários indeterminados
indivisíveis
remunerados pela:
receita dos impostos
iluminação pública
individuais
usuários determinados
divisíveis
medição, aferição
remunerados por:
taxa
quando o executor é o poder público
tarifa
quaexe o executos é particular
facultativa
só paga se usar
água, luz
impróprios
atividades privadas
fiscalizadas pelo Estado
saúde, educação, assistência social
ex:escola, clínica
não são serviços públicos
de utilidade pública
atendimento a mera conveniência
não essenciais
não exclusivos
não exigem delegação do Estado
titularidade não é do Estado
serviços sociais
administrativos
atendem necessidades internas da Adm.
atividades-meio
imprensa nacional
econômicos-industriais-comerciais
atendem necessidades coletivas econômicas
regime jurídico híbrido
público + privado
energia elétrica, telefonia fixa
sociais
saúde, educação, previdência, cultura, meio ambiente
prestados pelo Estado
indelegáveis
exige poder de império
prestação (execução)
somente pelo Estado
defesa nacional
delegáveis
prestação indireta
por outorga ou delegação
podem ser remunerados por preço público (ex: tarifa)
telefonia, transporte, energia elétrica
serviços sociais prestados por particulares
não são serviços públicos
são não exclusivos
são impróprios