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Princípios do Processo Civil - Coggle Diagram
Princípios do Processo Civil
Boa-fé
Sanções por má-fé
Litigância de má-fé
Beneficiário = parte
1 a 10%
Ato atentatório contra a dignidade da justiça
Beneficiário = Estado (processo de conhecimento) / Exequente (processo de execução)
Até 20% / Até 2% (ausência na audiência)
Jurisprudência do STJ
Cooperação
Duração Razoável
Inércia
Devido Processo Legal
Substancial
Conteúdo das decisões judiciais (justas, proporcionais e razoáveis)
Formal
Garantias processuais
Contraditório
Dinâmico
Vedação à decisão surpresa
Estático
Ampla defesa
Primazia do Julgamento de Mérito