Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
1-Plano Plurianual na CF/1988 - Coggle Diagram
1-Plano Plurianual
na CF/1988
leis que regulam o planejamento
e o orçamento dos entes públicos
federal, estaduais e municipais.
PPA
LDO
LOA
iniciativa privativa do
Poder Executivo
apreciados pelas
duas Casas do
Congresso Nacional
na forma do
regimento comum
PPA
de forma
regionalizada
diretrizes
diretrizes
declarações que orientam os programas
do PPA
com fundamento nas
demandas da população
normas
gerais
amplas
estratégicas
mostram o caminho a ser seguido na gestão dos recursos pelos próximos quatros anos
objetivos
da administração
pública federal
para as despesas
de capital e outras delas decorrentes
despesas de capital
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem
ex: a construção de uma rodovia.
e outras delas decorrentes
despesas que a despesa de capital irá gerar após sua realização.
dentro do período de vigência
do plano plurianual
não contribuem, diretamente, para a formação
ou aquisição de um bem.
EX: despesas com pessoal, encargos
sociais, custeio, manutenção etc.
para despesas relativas aos programas de
duração continuada.
programas de duração
continuada
qualquer outra ação, Retirando-se os programas que têm prazo de conclusão.
não se obriga a presença de todos os
programas de duração continuada
objetivos
o que será perseguido com maior ênfase pelo Governo Federal no período do PPA
o resultado a ser alcançado
metas
metas
natureza quantitativa
ou qualitativa
etapas do objetivo.
metas do PPA
federal
não precisam ser refletidas nos PPAs dos
entes estaduais, distrital e municipais.
investimento ultrapassa o
exercício financeiro?
sim
exige prévia inclusão no PPA ou
em lei q autorize a inclusão
não
não é exigido q esteja no PPA