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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE NA CF/88 - Coggle Diagram
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE NA CF/88
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Dignidade da pessoa humana
Valor social do trabalho
Construção de uma sociedade justa, solidária e democrática
Defesa do meio ambiente para as presentes e futuras geraçõe
DETALHAMENTO:
Relação entre desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental
Importância da educação ambiental
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dever de todos proteger o meio ambiente
Responsabilidade objetiva por danos ambientais
DETALHAMENTO
Ação popular para defesa do meio ambiente
Responsabilidade civil e criminal por danos ambientais
ORDEM ECONÔMICA FINANCEIRA
Desenvolvimento sustentável
Proteção do meio ambiente
Função social da propriedade
Incentivos fiscais para atividades relacionadas à proteção ambiental
DETALHAMENTO:
Planejamento ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Licenciamento ambienta
ORDEM SOCIAL
Saúde
Alimentação
Saneamento básico
Moradia
DETALHAMENTO:
Direito à cidade
Acesso à água potável
Proteção da fauna e da flor