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Funcionamento e Financiamento do SUS - Coggle Diagram
Funcionamento e Financiamento do SUS
LEI 141/2012
Municípios contribuem com 15%
Estados contribuem com 12%
Federal contribui com o gasto do ano passado + variação do PIB
Mudado pela emenda 95/2016 para variação do IPCA
Fonte de recurso
diversos impostos, inclusive o COFINS
FNS, transferência fundo-a-fundo
BLOCOS
Manutenção/custeio
manter o que já tem
Estruturação/investimentos
obras e aquisição de equipamentos
PREVINE BRASIL
Normas de financiamento da atenção prmária
portaria 2979/2019
capitação ponderda
pagamento por desempenho
incentivo de ações estratégicas
NOBs
91
1 passo atrás, leva a centralização pois os municípios ainda não estavam preparados para o SUS
93
Municipalização efetivadas
criação das comissões intergestores bipartite e bipartite
96
criação do piso da atenção básica
NOAS
2001
conclui municipalização 100%
2002
cria estratégias para a atenção básica
PACTOS
PELA SAÚDE 2006
rastreamento
endemias e epidemias
novas estratégias para a atenção básica
idoso
desburocratização
PELA VIDA 2008
trabalhador
mental
fortalecimento da atenção básica