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1-TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
1-TEORIA GERAL DOS
DIREITOS HUMANOS
1. Conceito
e terminologia
conjunto de direitos
ligados à dignidade da
pessoa humana por meio da:
limitação do poder do Estado
e do estabelecimento da igualdade como o
aspecto central das relações sociais.
segundo
Antônio Peres Luño
conjunto de faculdades e instituições que,
em cada momento histórico
concretizam as exigências de dignidade,
liberdade e igualdade humanas,
as quais devem ser reconhecidas
positivamente pelos ordenamentos jurídicos
em nível nacional e internacional
centra-se na proteção aos
direitos mais importantes das
pessoas, notadamente, a
dignidade
.
IDEIA CENTRAL DOS
DIREITOS HUMANOS
prover meios e instrumentos jurídicos para a
defesa da dignidade das pessoas
2. dignidade
convicção de que todos os serem humanos
têm direito a ser igualmente respeitados,
pelo simples fato de sua humanidade.
garantir a dignidade
de um ser humano é
respeitá-lo e tratá-lo de forma igualitária, independente
de condições sociais, culturais ou econômicas.
3. Diferença entre
D. Humanos e
D. Fundamentais
Direitos Humanos
direitos universalmente
aceitos na
ordem internacional
Direitos Fundamentais
conjunto de direitos positivados na
ordem interna
de determinado Estado