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Características dos Dir. Humanos - Coggle Diagram
Características dos Dir. Humanos
Relatividade
NÃO são ABSOLUTOS
Podem ser limitados
Caso de conflito
Método da ponderação de valores
Caso concreto
Imprescritibilidade
Não se cessam com o tempo
Historicidade
fruto da evolução histórica social
A evolução social leva a evolução jurídica
Vedação ao retrocesso
proteção expansiva
ligada a historicidade
sempre em processo de evolução
Historicidade expansiva
Universalidade
garantia a todas as pessoas
Sem distinção ou discriminação
Inerência
Pertence a todos os indivíduos
Basta ser
pessoa humana
Indivisibilidade
Respeito e desenvolvimento de todos os direitos
Interdependência e inter-relação desses direitos
Interdependência
Todos os direitos no mesmo nível
Irrenunciabilidade
Não pode renúncia genérica
Só em caso concreto a renúncia temporária
Primazia da Norma Mais Favorável
Não podem ser usados para eliminar direitos ou justificar inobservância de 1 direito