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Criminologia In-visibilidade e reconhecimento
Sistema Penal como Instrumento de desigualdade
Possui críticas
Cidadãos Vs. Subcidadãos:
O autor critíca a existência de uma subcidadania no Brasil (grupos de pobres e negros seriam os discriminados)
Seletividade Penal:
(pune a pessoa e não o fato)
O sistema penal seleciona de maneira a direcionar sua força majoritariamente aos mais vulneráveis da sociedade enquanto os mais abastados são tratados com leniência.
Punição desproporcional:
penas mais severas para os marginalizados enquanto crimes de grande impacto econômico, cometidos por pessoas abastadas são tratados de forma mais branda.
Direito penal simbólico
cria leis que aparentam combater certos crimes mas acabam sendo ineficazes de punir os responsáveis, servindo apenas para aplacar a opinião pública.
Genocídio da população Marginalizada
:
o termo é utilizado para descrever a violência sistêmica e letal direcionada à população marginalizada
Humilhação Social
:
o sistema penal é acusado de perpetuar a humilhação social tratando os subcidadãos como indignos.
Invisibilidade
Pública
:
Grupos marginalizados teêm suas demandas e necessidades ignoradas como consequência da desumanização gerada pelo sistema penal
Naturalização, banalidade da Desigualdade:
a sociedade passa a aceitar a disparidade de tratamento como algo normal e inevitável.
Crítica à Legis Penal.
exemplo- Lei dos crimes Hediondos
o autor diz que a Lei endurece as penas e reduz as garantias processuais principalmente nos crimes cometidos por pessoas já marginalizadas
exemplo- Lei do Crime Organizado
vista ciomo um instrumento para justificar a punição de grupos marginais sem efetivamente combater as grandes organizações
exemplo- Lei das interceptações telefônicas
acusa a lei de ferir direitos fundamentais como a privacidade e presuncção de inocência
Proposta de mudanças
Alteração do sistema penal:
Menos punitivo reconhecendo a dignada Humana
Combate a seletividade Penal
Reforma do sistema Carcerário
Investimento em Políticas sociais
acabar com o formato de instrumento de perpetuação da desigualdade e da violência
menos punição e mais justiça social
