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2-CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - Coggle Diagram
2-CENTRALIZAÇÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO
1. CENTRALIZAÇÃO
o Estado executa diretamente
as atividades administrativas
NÃO transfere a execução
para outras entidades
As decisões vêm de um
único centro de poder
.
Os órgãos subordinados não têm autonomia para criar regras ou executar atividades fora do comando superior.
caracteristicas
não cria nova pessoa juridica
executado pela admin direta
sem autonomia
2. DESCENTRALIZAÇÃO
o Estado transfere a execução de determinadas
atividades para
outras entidades
tipos de
descentralização
por outorga, serviço,
funcional ou técnica
O Estado cria uma entidade da Admin Indireta
para desempenhar determinado serviço.
transfere a
titularidade
e a
execução
de determinado serviço
transferida ao terceiro por meio de lei
prazo indeterminado
não há hierarquia
ou subordinação
apenas vinculação
apenas vinculação)
supervisão (ministerial)
controle finalístico
por colaboração
ou delegação
O Estado delega uma atividade
para um particular
concessão,
permissão
autorização.
por:
contrato
prazo determinado
ato administrativo
(unilateral)
prazo indeterminado
territorial
O Estado cria uma
entidade territorial autônoma
para administrar uma área específica.
Os territórios não integram a federação
possuem personalidade jurídica
de direito público
Não possuem também
capacidade política
apenas administrativa genérica
Há
transferência de execução
,
mas não de titularidade.
A entidade descentralizada atua com
autonomia
(mas com controle do Estado, chamado de
tutela administrativa
).
caracteristicas
executado pela adimin indireta
ou particulares
criação de nova pessoa juridica
autonomia parcial, com supervisão do Estado