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Poder Constituinte Derivado - Coggle Diagram
Poder Constituinte Derivado
Derivado Revisor
Exaurido
Emendas constitucionais de revisão
Derivado Reformador
Modificar a Constituição
Emendas constitucionais
Limites Explícitos
Cláusulas pétreas
Limites Implícitos
Circunstanciais
Estado de defesa
Intervenção federal
Estado de sítio
Pocessuais
Deliberação da PEC
Promulgação da emenda
Reapreciação de proposta prejudicada ou rejeitada
Apresentação da PEC (subjetivos)
Materiais
Processo de modificação da Constituição
Imutabilidade do processo legislativo de reforma
Titularidade do poder constituinte
Rigidez para reforma constitucional
Periodicidade dos mandatos
Criação de novas cláusulas prétreas
Temporais
Derivado Decorrente
Constituição dos Estados
Decorrente reformador / Decorrente de Revisão Estadual
Lei Orgânica no DF
Limites
Princípios dispersos na CF
Regras de preorganização do Estado
Princípios constitucionais
JOSÉ AFONSO DA SILVA / BULOS
Sensíveis
Sistema representativo e regime democrático
Pessoa humana
Forma republicana
Autonomia municipal
Prestação de contas
Estabelecidos
Vedatórios
Mandatórios
Inerentes
Decorrentes
Extensíveis
Extensíveis (União -> Estados)
Características
Condicionado
Subordinado
Derivado