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Poder Constituinte Originário :check: - Coggle Diagram
Poder Constituinte Originário :check:
Limitações metajurídicas
Ideológicas
Opinião pública
Institucionais
Valores da sociedade
Substanciais (D. fundamentais)
Heterônomos
D. internacional
Transconstitucionalismo (Neves)
Transcendentes
Princípios da justiça
Imanentes
Limitar e organizar o poder
Doutrina
Histórico
Revolucionário
Momentos de atuação :red_flag:
Formal
Elaboração do texto
Material
Decisão política
Características (juspositivismo)
Incondicionado
Ilimitado juridicamente
Autônomo
Inicial
Poder de fato + político
Permanente