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MEIO AMBIENTE
NA CF/88 - Coggle Diagram
MEIO AMBIENTE
NA CF/88
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§ 4º A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional
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§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações
discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
terras devolutas são aquelas pertencentes ao poder público e que nunca foram
legalmente de um particular
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2. meio ambiente
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conjunto de condições, leis,
influências e interações
permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas
de ordem física,
química e biológica
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1. Artigo 225
impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
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